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47 ORGANIZAÇÕES INTEGRANTES DO SOS NL

Associações de bairros e condomínios

  1. ALPHAVILLE  - LAGOA DOS INGLESES
  2. ARVOREDO
  3. BELA VISTA
  4. BOSQUE DO JAMBREIRO
  5. BOSQUE DA RIBEIRA
  6. CABECEIRAS
  7. CHÁCARA DOS CRISTAIS
  8. CHÁCARA BOM RETIRO
  9. IPÊ
  10. IPÊ DA SERRA
  11. JARDIM DAS AMÉRICAS – BNH
  12. JARDINS DE PETRÓPOLIS
  13. JARDIM SERRANO
  14. JOSÉ DE ALMEIDA
  15. LE COTTAGE
  16. MORRO DO CHAPÉU
  17. OURO VELHO
  18. PASÁRGADA
  19. QUINTAS DO SOL
  20. RESIDENCIAL SUL
  21. RETIRO - OLARIA
  22. VALE DAS ARARAS
  23. VALE DOS CRISTAIS - NASCENTES
  24. VALE DO SERENO
  25. VALE DO SOL
  26. VEREDAS DAS GERAIS
  27. VILLAGE TERRASSE
  28. VILLE DE MONTAIGNE

Entidades e Ongs

  1. ACH
  2. AMAVISE - Ass. dos Moradores e Amigos dos bairros Vila da Serra, Vale do Sereno e Adjacências
  3. AMDA
  4. AMA/NL
  5. ARCA AMA SERRA
  6. ASCAP
  7. CASA CIDADANIA & DIVERSIDADE
  8. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO/NL
  9. ECOJAMBREIRO
  10. FRENTE DO VETOR SUL
  11. IAB/MG
  12. MNLM
  13. OAB NL (CMA/NL)
  14. POLEN - COLÉGIO RUDOLF STEINER - MG
  15. PRANA/NL
  16. PRIMO - PRIMATAS DA MONTANHA
  17. PROMUTUCA
  18. SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA LIMA
  19. SUBCOMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA (Cardoso Cristais - Macacos- Rio do Peixe)

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Vistas do Vale

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Eventos Realizados

DIA DO MEIO AMBIENTE - 05/06/2016

CAMINHADA E ABRAÇO NO VALE DO MUTUCA - 18/05/2014

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AUDIÊNCIA PÚBLICA  "VISTAS DO VALE" -  22/02/2011

PASSEATA - 08/12/2010
Desabastecimento de água em BH não é ficção
Ter, 29 de Novembro de 2016 16:44

Belo Horizonte com grave desabastecimento de água não é mera ficção, nem catastrofismo. É um cenário muito provável se não forem tomadas providências legais para analisar os impactos dos licenciamentos imobiliários e de minerações que estão para ser aprovados. Eles estão localizados na Bacia do Alto Rio das Velhas e interferem diretamente na captação de água da Barragem de Bela Fama, que é responsável por 67%, aproximadamente,do abastecimento de água da cidade.

A captação de Bela Fama é a fio d´água, ou seja, não armazena água para distribuição futura. Tão logo a água chega à barragem, ela é distribuída. E quais seriam as consequências dos licenciamentos e outorgas concedidos sobre a captação de Bela fama? Ninguém sabe informar.

Há outros graves problemas ambientais que ameaçam o abastecimento de Belo Horizonte. Os índices pluviométricos estão em queda, segundo o pesquisador Antônio Donato Nobre do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), em apresentação na plataforma TED. E não sabemos quais são as expectativas de queda nos índices pluviométricos da RMBH.

A situação das nascentes, cursos d’água e matas ciliares na Bacia do Alto Rio das Velhas também é grave. Há muitos assoreamentos provenientes de rompimentos de barragens de rejeitos das minerações e de inúmeros empreendimentos imobiliários implantados a montante de Bela Fama. E a fiscalização por parte da Prefeitura Municipal de Nova Lima deixa a desejar.

A exploração da Mina de Apolo no Gandarela, a maior reserva de área verde preservada na Aérea de Proteção Ambiental ao Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte (APA-SUL), provocará uma perda significativa no volume de água acumulada na bacia. O material que será retirado, o itabirito, funciona como uma esponja mineral que acumula as águas da chuva. É preciso saber qual é a expectativa de diminuição dos volumes de água fornecida aos tributários do Rio das Velhas a montante da captação de Bela Fama, imediata e futura – após a exploração da Mina.

O empreendimento CSUL, previsto para 180.000 habitantes, também necessita de avaliação sobre seu impacto na captação de Bela Fama. O CSUL, que irá ocupar 4,5% da área do município de Nova Lima e será localizado totalmente na Bacia do Alto Rio das Velhas, além do consumo de água dos futuros moradores, terá um significativo índice de impermeabilização. As consequências diretas são a perda de uma imensa área de recarga de aquíferos e a diminuição da vazão em Bela Fama.

O Aeródromo ou Rio de Peixe (Aeroporto de Macacos e bairros) ocupará uma área de aproximadamente 3,0 % de Nova Lima, também totalmente localizado na Bacia do Alto Rio das Velhas. Mais um empreendimento que trará um significativo índice de impermeabilização nas áreas reservadas a bairros e de impermeabilização total e de perdas de nascentes na área destinado ao aeroporto. Esta estará em topos de morros, em região de recarga de aquíferos e a montante de inúmeras nascentes.

A fábrica da Coca Cola, localizada a montante da captação de Bela Fama, consumirá imensa quantidade de água, e não sabemos qual será o impacto sobre essa captação.

Também não sabemos os impactos dos rebaixamentos dos lençóis freáticos já licenciados para as mineradoras sobre a captação de Bela Fama.

A Aérea de Proteção Ambiental ao sul da região Metropolitana de Belo Horizonte (APA-SUL) ainda não tem um projeto de Uso e Ocupação do Solo que proteja as suas nascentes e cursos d`água, conforme previsto na lei que a criou em 1994. Esta lei dava um prazo de 6 meses para que o Estado de Minas Gerais fizesse o seu Zoneamento Ecológico Econômico. No entanto, os diversos Governos Estaduais, em parceria com representantes do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e da Câmara do Mercado Imobiliário (CMI) no Conselho da APA-SUL, não permitiram que se fizesse nem uma única regulamentação na APA-SUL nos últimos 22 anos. Importante lembrar que a relação entre os financiamentos de campanhas eleitorais e este bloqueio, até onde sabemos, ainda não foi investigada.

Tampouco a Prefeitura de Nova Lima fez a revisão do seu Plano Diretor. O processo está travado para “estudar” novos licenciamentos, como CSUL e Aeródromo. Seus vereadores (até a legislatura passada) se recusaram sistematicamente a participar dos fóruns e seminários voltados para conhecer e discutir Nova Lima, seus recursos, deficiências e futuros impactos. Os vereadores também se recusaram a participar do processo de Revisão do Plano Diretor, alegando que são eles que decidem sobre esse assunto. A relação entre os financiamentos de campanhas eleitorais, a alteração na proposta de Plano Diretor realizada pelo Dr. Jorge Wilhein em meados dos anos 2000 e os diversos licenciamentos concedidos em detrimento da sustentabilidade também parece que ainda não foi analisada. E como se não bastasse, atualmente, parte do empreendimento Vale dos Cristais joga seu esgoto in natura no Córrego do Gregório, contando com as devidas licenças ambientais e criando uma jurisprudência lamentável para os licenciamentos em um município que é fornecedor de água.

O Conselho da Cidade de Nova Lima tem sido alijado das discussões sobre novos empreendimentos. O futuro Bairro Belágio, que fica sobre o corredor ecológico que liga a Bacia do Paraopeba com a Mata do Jambreiro, tramitou na Prefeitura de Nova Lima por dois anos sem ser apresentado ao CONCIDADE ou ao CODEMA. Somente após notificação do Ministério Público a Prefeitura apresentou o projeto do Aeródromo ao Conselho da Cidade.

Em Minas Gerais, o Ministério Público deu passos importantes. Propôs a interrupção dos licenciamentos em curso na Bacia do Alto Rio das Velhas, a montante da Barragem de captação de Bela Fama, enquanto não for feito o Zoneamento Ecológico Econômico da APA- SUL. Ganhou uma liminar que, infelizmente, caiu, e não sabemos quando essa ação será definitivamente julgada. Em novembro de 2015, o MPMG abriu também um Inquérito Civil Público (ICP) visando apurar uma possível crise de desabastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte decorrente do grande número de licenciamentos e outorgas em curso na Bacia do Rio das Velhas, a montante da captação de Bela Fama. Não conhecemos os resultados desse ICP e temos receio de que o tempo necessário para se chegar aos resultados seja maior do que o tempo para aprovar novos empreendimentos e minerações, o que tornaria as perdas naquela captação irreversíveis.

Da mesma forma que o MPMG entrou com ação para garantir Zoneamento da APA- SUL, o órgão deveria exigir do Governo do Estado de Minas Gerais que faça licenciamentos de novos empreendimentos ou outorgas na Bacia do Alto Velhas somente mediante levantamentos, estudos e planejamentos dos impactos acumulados sobre a captação de Bela Fama. O Governo, com o apoio da SEMAD, IGAM, SUPRAM, COPAM, CERH e COPASA, deve responder quais são as expectativas para as precipitações de chuva futuras na Bacia do Alto Rio das Velhas; quais são as expectativas de impacto dos licenciamentos e outorgas acumulados já concedidos sobre a captação de Bela Fama; quais as expectativas para os volumes de captação de água em Bela Fama para os próximos 5, 10, 20 e 30 anos e; que demonstrem que os ganhos obtidos em captações na Bacia do Paraopeba serão suficientes para compensar as perdas previstas para a captação de Bela Fama. As autoridades não podem continuar licenciando empreendimentos sem essas informações, sob o risco da cidade de Belo Horizonte vir a não ter mais água suficiente para atender sua população em um futuro muito próximo.

Por anos, agentes dos poderes públicos têm sido negligentes e coniventes com um desenvolvimento que não é sustentável – não equilibra as questões econômicas, ambientais e sociais. Temos que lutar por uma Bacia do Alto Rio das Velhas sustentável!

 

Julio Grillo
Conselheiro do Promutuca
Membro do Conselho da Cidade de Nova Lima
Membro da coordenação do Movimento SOS Nova Lima